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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2021 - 19:18
Euforia por experiências ao vivo deve durar mais de dois anos, prevê diretor da F-1 no Brasil
Francisco Matos justificou seu otimismo apresentando as projeções para a edição 2022 do GP Brasil: "Nós abrimos um pré-cadastro de interessados para o próximo ano e o número de inscritos já supera o de lugares disponíveis"
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Janeiro de 2021 - 11:31
Ata Notarial para Usucapião Extrajudicial sobre imóvel situado em área de risco e alta periculosidade. E agora?
Toda Ata Notarial para Usucapião precisa mesmo do comparecimento do Tabelião ao local do imóvel pretendido?
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2020 - 15:41
Prazo para regularizar o título de eleitor termina nesta quarta-feira
Cadastro deve ser feito pela página do Tribunal Superior Eleitoral. Veja passo a passo.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Março de 2020 - 15:09
Recuperação Judicial - O Melhor Remédio Contra o Coronavírus
O presente artigo discorre sobre a Recuperação Judicial diante da pandemia do coronavírus.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2017 - 17:05
Ordem dos Advogados do Brasil repudia criminalização da advocacia
Zelar pela Constituição Federal não é apenas tarefa, mas dever juramentado por todos aqueles que escolheram a defesa da Justiça como profissão.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2016 - 09:06
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2016 - 17:21
'Impeachment foi para tentar interromper investigações da Lava Jato', diz Dilma Rousseff
A presidente afastada chamou o processo de impeachment de "fraudulento e golpista", afirmando que não cometeu crime de responsabilidade.
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Colunas » Lisandra Thomé Publicado em 05 de Abril de 2016 - 09:39
Afinal, o que é Mindset e como ele influencia o seu sucesso?
“Nossos pensamentos conduzem nossos sentimentos. Nossos sentimentos conduzem nossas ações. Nossas ações conduzem nossos resultados.”
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2015 - 17:05
Só para zerar atrasos, Judiciário brasileiro teria que parar e trabalhar dois anos e meio
O estoque de processos à espera de julgamento cresceu mais uma vez em 2014 e atingiu a marca de 71,2 milhões, segundo dados divulgados nesta terça-feira (15) pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça)
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2015 - 11:23
Cunha diz que Congresso fará análise política das 'pedaladas fiscais'
Presidente da Câmara destacou que julgamento do TCU deve ser 'técnico'. Ele também disse que analisará em até 30 dias pedido de impeachment
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2015 - 09:34
Seção uniformiza entendimento sobre sucessão em regime de comunhão parcial de bens
O cônjuge sobrevivente, casado sob o regime da comunhão parcial de bens, concorre com os descendentes na sucessão do falecido apenas quanto aos bens particulares que este houver deixado, se existirem
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2014 - 11:18
Plenário pode votar PEC da aposentadoria por invalidez e orçamento impositivo
O Plenário da Câmara dos Deputados realiza sessões extraordinárias na primeira semana de dezembro com duas propostas de emenda à Constituição (PECs) na pauta
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2014 - 11:38
Nova equipe econômica é estelionato eleitoral, diz oposição
Governistas elogiaram as indicações e rebateram as críticas
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 12:10
Assédio Moral no trabalho
A solução para combater o assédio moral no trabalho deve partir da vontade social dos trabalhadores. É certo que o meio jurídico tem que se adaptar às inovações, que serão alvo de muitos debates, mantendo-se a urbanidade sem prejuízos à saúde mental dos trabalhadores e o respeito ao princípio da dignidade humana
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 11:45
Pedido de vistas impede votação do relatório da MP da Lei da Seca
MP da Lei da Seca, facilita a quitação de dívidas de produtores atingidos pela seca na Região Nordeste e tem validade até 15 de novembro
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2013 - 13:30
CNJ apresenta projeto de valorização da magistratura
Proposta visa estabelecer boa relação com a sociedade, a partir de melhor esclarecimento sobre o funcionamento do Poder Judiciário e do maior engajamento dos magistrados nos projetos sociais desenvolvidos nas comunidades onde atuam
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2013 - 10:15
Concluído o projeto de valorização da magistratura e do Judiciário
Entre as propostas, um melhor esclarecimento sobre o funcionamento do Poder Judiciário e maior engajamento dos magistrados nos projetos sociais desenvolvidos nas comunidades
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Abril de 2013 - 11:10
A questão dos precatórios e a construção da democracia
Submissão a discussões e críticas é ainda maior em decisões cujo resultado tem reflexos não somente para uma pessoa, mas para o conjunto da sociedade
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 16:30
Médico acusado de abandono de emprego recebe verbas rescisórias
O hospital alegou abandono em razão de o médico anestesista ter deixado de trabalhar tendo apenas emitido um comunicado ao departamento de pessoal
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2012 - 12:20
Juiz se vale do princípio da segurança jurídica para declarar nula alteração de jornada em município
Servidor trabalhava há mais de 13 anos com a jornada de 6 horas, até que o município exigiu a jornada de 8 horas
